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Democratização do espaço público

Publicado em 09 de Jan de 2018 por Redação |COMENTE

Entenda a real função desses equipamentos distribuídos pelas calçadas da cidade e como você pode ser mantenedor de um desses projetos inovadores



Texto: Carolina Tavares | Fotos: Divulgação, AtitudeNews | Adaptação Web: Rodrigo Sodré 

Tudo começou nos Estados Unidos. Por volta de 2015, o Instituto Mobilidade Verde achou uma boa ideia trazer esses equipamentos de convivência para o Brasil. Inicialmente temporários, eles acabaram virando uma maneira criativa de democratizar o espaço público. “Ter um espaço na calçada me atrai muito. Gosto desses lugares abertos e arejados. Às vezes, ficar dentro de um bar incomoda por ser muito barulhento. O lado de fora é mais fluido e durante a noite mais bonito também”, conta a cantora Iá Souza, que frequenta parklets em diferentes bairros de São Paulo.

Segundo ela, além de serem mais modernos, esses espaços oferecem uma cara mais descolada para o lugar, pois são mais dinâmicos. “Passa uma ideia de ‘jogarconversa fora’, então você acaba ficando mais tempo ali”, completa.

ESCLARECIMENTOS

Em 2014, o então prefeito Fernando Haddad regulamentou a criação de parklets pela cidade de São Paulo, deixando claro que não poderiam ser privatizados pelos seus mantenedores e dizendo em nota oficial que não se tratava de um experimento, mas sim de uma “política de ocupação”.

A intenção de ser um espaço público até era uma boa ideia, mas houve um conflito por bares e restaurantes se aproveitarem desses equipamentos de maneira privada. “Eu lembro uma vez, em um estabelecimento de Pinheiros, que os garçons me olharam estranho porque sentei para esperar umas amigas enquanto fumava um cigarro. Eu gosto muito de sentar na calçada, sempre preferi. E como esses lugares tiveram essa intenção de interagir com o espaço público oferecendo um certo conforto, foi ótimo. Mas ainda fico confusa nessa história – não são privados, mas estão ali a serviço deles?”, indaga a designer Mariel Meira.

O questionamento de Mariel é pertinente. Por isso, a Gestão & Negócios conversou com o advogado Carlos Eduardo Batista. “O espaço continua sendo público, não podendo haver qualquer restrição de acesso. A empresa mantenedora vem preencher uma lacuna do Poder Público no que diz respeito ao embelezamento e revitalização do espaço público e, inclusive, fomentando atividades culturais junto à comunidade, o que demonstra uma preocupação social e contribui de maneira positiva para a imagem de seu negócio junto à comunidade local e clientes”, explica Batista.

Ele conta ainda que a área a ser instalada depende de autorização da prefeitura e que cada cidade tem um regulamento próprio. Em São Paulo, por exemplo, o Decreto Municipal n. 55.045/2014 determina as regras de instalação e uso.

Entre as recomendações da lei existe ainda a preocupação em não causar transtorno ao trânsito, pedestres e outras pessoas com deficiência: “Art. 5º VIII (...) §2º O parklet não poderá ser instalado em esquinas e a menos de quinze metros do bordo de alinhamento da via transversal, bem como à frente ou de forma ao bstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficiência, pontos de parada de ônibus, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres, nem poderá acarretar a supressão de vagas especiais de estacionamento, nos termos das diretrizes expedidas pela Secretaria Municipal de Transportes –SMT. § 3º Será incentivada a associação entre a instalação de parklets e equipamentos para o estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo.

ESTÃO PRESENTES

A Soul Urbanismo é uma empresa criada justamente com o foco de embelezar os cantos da cidade de maneira a deixar a rotina mais agradável a quem passa. Por isso, desenvolvem diversos projetos relacionados aos parklets, como forma de colocar em prática essa filosofia.

Para o sócio-fundador, Augusto Chiarella Aielo, os projetos criam “espaços que sejam capazes de gerar gestos de gentileza dentro das cidades, áreas de convivência e novas experiências”. Os mantenedores também ganham de alguma maneira, a partir do momento que possuem um local agradável que seus clientes também podem ocupar.

A dica para mobiliários em geral é que criem espaços com bancos, mesas e bicicletários. “De acordo com a identidade do estabelecimento, indicamos mesas do tipo bistrô, mobiliário sobre trilhos (para que possam ser movidos, em casos como apresentações artísticas). Temos variados estilos: o customizado, que tem a identidade do estabelecimento financiador do espaço; o Soul Parklet, que é padronizado e, por isso, tem preços mais acessíveis; e o Soulmóvel, um parklet sobre rodas, que pode atender a eventos e diversos outros programas”, explica.

Se você quiser ser um mantenedor desse tipo de projeto em São Paulo, por exemplo, vai precisar de autorização para escolher o local. Basta entrar com uma solicitação na subprefeitura, incluindo nela o espaço, esboço da instalação e memorial técnico e descritivo. Em seguida, será feita a análise e autorização para seguir em frente. Depois de pronto, você deve manter limpeza, conservação e gestão do espaço, o que inclui parcerias com a comunidade local para promoção de atividades culturais e de revitalização, por exemplo. Caso o projeto seja aplicado ou mantido de forma irregular, o responsável estará sujeito à multa. Também é sua responsabilidade a remoção após três anos de uso. Portanto, fique de olho!

Os arquitetos e urbanistas da Arquitetos, Talita Cordeiro e Marcelo Caliani, contam que em Belo Horizonte também já possui um guia próprio regulamentador para essas instalações. Então, deve-se procurar saber mais como funciona na sua cidade no setor de gestão urbana.

COMO CONSTRUIR

Agora que você já conhece a lei, é importante saber o que é tendência para deixar seu espaço agradável, limpo e resistente. A Soul Urbanismo indica materiais de maior durabilidade, principalmente em uma cidade como São Paulo – onde faz chuva, sol, calor e frio em menos de 24 horas. “Madeiras como a garapeira, cumaru e madeiras de demolição; uso de concreto; chapas metálicas com pintura eletrostática; ou mesmo com relação ao paisagismo: utilizamos plantas resistentes a muita luz e pouca água”, comenta Aielo.

Já a arquiteta e urbanista Andressa Martão lembra que são 24 horas de disponibilidade do parklet para o público e recomenda também materiais recicláveis ou madeira certificada dentro de uma preocupação socio ambiental. “Para o piso, é importante que tenha propriedades drenantes e seja antiderrapante. O uso de decks de madeira, ecológicos, piso elevado em concreto, por exemplo, além de atenderem a esses requisitos, facilitam a execução e posterior desmontagem, implicando em um menor impacto local durante o período de obras”, aconselha.

A parte do mobiliário pode ser mais diversificada, mesclando plástico, concreto, madeira, aço tratado e outros materiais, desde que pensados sempre para o conforto do usuário, incluindo proteções como impermeabilização, durabilidade e segurança. Andressa ressalta que o entorno do parklet deve estar sinalizado e protegido com guarda-corpos ou outras soluções como vasos de flores, sempre respeitando a acessibilidadeda NBR 9050. “Normalmente, são utilizadas fundações e bases metálicas, pela facilidade de implementação e retirada, pisos de madeira ecológica, guarda-corpos metálicos ou de madeira. Detalhes decorativos e cenográficos, bem como paisagismo e equipamentos urbanos também são sempre bem-vindos”, completa Talita Cordeiro.

Os especialistas concordam que não há uma tendência em relação a modelos e cores. A dica mais importante é servir à comunidade local da melhor maneira e, se for o caso, observar a região em volta e manter uma identidade relacionada. “O paisagismo também deve ser pensando dentro desse contexto e é importante que crie sombra e contemplação. É sempre cativante ver flores no meio do cinza da cidade, por exemplo”, lembra Andressa.

ERROS E ACERTOS

Pensar um espaço público que seja benéfico a todo o mundo: pedestre, cliente, estabelecimento. O intuito é positivo, mas alguns detalhes devem ser observados na hora de montar o projeto, para que os resultados sejam efetivos. Muitos dos parklets, segundo Aielo, não oferecem o acômodo necessário para os usuários, como bancos desconfortáveis para o uso. A manutenção periódica também pode ser determinante para o sucesso. Deixar que ele fique com características de abandono estimula vandalismo no local e o torna desinteressante ao público.

Andressa destaca a contratação de um profissional qualificado para projetar e executar também. O arquiteto ajuda a pensar a multifuncionalidade do equipamento, e interagir com o entorno é umas dessas funções a cumprir. Ele não é deuso isolado, mas justamente uma maneira de fazer com que as pessoas sintam segurança e acolhimento em ruas e calçadas. “São erros comuns utilizar estruturas fixas ou alvenaria, não possibilitar o escoamento da água de chuva (quando são encostados às guias), bem como não prever acessibilidade. O arquiteto é peça-chave para interligar as necessidades do cidadão, do cliente e da cidade em si. Ele projeta, normatiza e traduz da melhor forma para que todos colham resultados”, conclui Talita.


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